O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia nos Estados Unidos decidiu contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) ao afirmar que a agência errou ao não permitir que a Grayscale Investments listasse um ETF de bitcoin spot. Essa decisão é vista como um marco no setor.
Pormenores do Desentendimento:
- No passado, a SEC não concordou com a transformação do Grayscale Bitcoin Trust em um ETF na principal bolsa de Nova York.
- Enquanto ETFs baseados em futuros de bitcoin foram aceitos pela SEC, os baseados no valor atual do bitcoin foram negados.
- Diferente de outras empresas, a Grayscale decidiu levar a SEC aos tribunais.
Posição da Grayscale:
- A empresa defendeu que as medidas de segurança dos ETFs de futuros de bitcoin deveriam ser aplicáveis ao seu próprio ETF.
- A Grayscale sustentou que um ETF baseado no valor atual do bitcoin seria mais benéfico para os investidores, destacando a supervisão do CME.
Veredito Judicial:
- Os juízes concluíram que o ETF sugerido pela Grayscale tem características semelhantes aos ETFs de futuros de bitcoin já aprovados.
- A corte criticou a SEC por sua decisão de não aprovar o pedido da Grayscale.
O que Vem a Seguir:
- Há um período de 45 dias para que ambas as partes recorram da decisão.
- Se a Grayscale for bem-sucedida e a SEC optar por não recorrer, o tribunal determinará os próximos passos.
Repercussão para Outros Pedidos:
- Diversas companhias buscaram a listagem de ETFs de bitcoin neste ano.
- A recente decisão pode ter implicações nas futuras deliberações da SEC sobre tais pedidos.